Como Funciona o Divórcio e a Separação de Bens — Um Guia Passo a Passo

O divórcio é um processo emocionalmente delicado, mas entender como funciona ajuda a torná-lo mais simples e menos desgastante.

Tipos de divórcio

  1. Divórcio por mútuo consentimento
    Mais rápido e amigável, realizado na conservatória se não houver filhos menores.

  2. Divórcio litigioso
    Ocorre no tribunal quando não há acordo entre as partes.

Regimes de bens

  • Comunhão de adquiridos

  • Comunhão geral

  • Separação de bens

O regime escolhido no casamento influencia directamente a divisão do património.

Passos do processo de divórcio

  1. Recolha de documentos

  2. Definição de guarda e regulação parental (se houver filhos)

  3. Partilha de bens

  4. Decisão judicial ou acordo final

Por que é essencial apoio jurídico?

Para assegurar que os interesses de ambas as partes são protegidos e que o processo decorra de forma justa.