Quando ocorre um falecimento, o processo de inventário e partilha de bens torna-se essencial para organizar o património deixado e garantir que os herdeiros recebem o que lhes é devido. Embora pareça complexo, compreender os passos básicos ajuda a tornar tudo mais claro e menos stressante.
O que é o inventário?
O inventário é o procedimento legal que identifica os bens, dívidas e direitos deixados por uma pessoa falecida. Ele serve para assegurar uma partilha justa entre os herdeiros.
Quando é obrigatório?
É obrigatório quando:
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Existe desacordo entre herdeiros;
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Há bens imóveis;
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Existem menores entre os herdeiros.
Passos principais
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Reunião dos documentos e informações patrimoniais
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Escolha do cabeça-de-casal (responsável por representar a herança)
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Listagem dos bens e dívidas
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Partilha amigável ou litigiosa
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Registo dos bens em nome dos herdeiros
Por que é importante ter apoio jurídico?
Um advogado assegura que todos os direitos são respeitados, que a partilha seja feita corretamente e evita conflitos familiares prolongados.